Justiça mantém indenização de R$ 135 mil por assédios sexual e moral em Salvador

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manteve a condenação da Fundação Bradesco ao pagamento de R$ 135 mil a uma orientadora educacional que trabalhou em Salvador. A indenização foi fixada em R$ 100 mil por assédio sexual e R$ 35 mil por assédio moral.

Segundo o relato da trabalhadora, contratada em 2014, as condutas atribuídas ao diretor começaram naquele ano e se intensificaram em 2018. Ela afirmou que recebeu comentários pejorativos e convites de cunho sexual acompanhados de promessas de privilégios na empresa.

A orientadora formalizou uma denúncia ao setor de Recursos Humanos em agosto de 2018. Depois disso, relatou ter enfrentado cobranças excessivas, mudanças no posto de trabalho e restrições ao acesso às fichas dos alunos, consideradas seu principal instrumento de trabalho.

A trabalhadora também afirmou que permaneceu subordinada ao diretor denunciado, passou por um rebaixamento funcional e deixou de orientar alunos do ensino médio para atuar com estudantes do ensino fundamental e infantil. Conforme o processo, ela apresentou problemas de saúde psicológica e iniciou acompanhamento psiquiátrico.

Na sentença, a juíza da 30ª Vara do Trabalho de Salvador citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça. Testemunhas relataram comentários de cunho sexual atribuídos ao diretor, além de mudanças no estado emocional e na rotina profissional da orientadora.

A Fundação Bradesco negou a ocorrência de assédio e questionou a demora para a formalização da denúncia. O relator no TRT-5, desembargador Esequias de Oliveira, afirmou que a condenação considerou conjuntamente provas documentais e testemunhais, e não apenas o relato da trabalhadora.

O relator também mencionou a documentação da denúncia e a ausência de comprovação de providências administrativas da empregadora após a comunicação dos fatos. As partes recorreram, mas a Segunda Turma manteve a condenação. Ainda cabe recurso.

A decisão foi divulgada pelo TRT-5 em 27 de outubro de 2026.